Termos de Uso
O acesso e uso dos conteúdos do site geniusdaeletrica.com.br e outros domínios relacionados dependem da plena concordância com os termos de uso e fornecimento de conteúdos descritos abaixo.
A adesão aos termos deve ser manifestada na página de cadastro, confirmando ou não no campo específico. Caso não haja concordância, a validação será impedida e o acesso ao site poderá ser descontinuado.
Termo de cessão de uso e fornecimento de conteúdos detentora de todos os direitos sobre o site geniusdaeletrica.com.br, doravante denominada GENIUS DA ELÉTRICA, de um lado; e do outro lado, VOCÊ, que após confirmar na página de cadastro a concordância com as cláusulas desse termo, será denominado USUÁRIO ADERENTE; reciprocamente estabelecemos as seguintes condições:
Este documento é regido pela legislação brasileira, conforme o artigo 9º do Decreto-lei 4.657/1942, aplicando-se, no caso de omissões, a Lei 10.406/2002 e a Lei 8.078/1990.
OBJETO
O objetivo deste termo é a concessão de uso e fornecimento de conteúdo gratuito através da internet pelo site geniusdaeletrica.com.br, de propriedade do GENIUS DA ELÉTRICA, ao USUÁRIO ADERENTE, para viabilizar pesquisas e estudos para trabalhos escolares dos níveis fundamental, médio e superior, incluindo trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses, entre outros.
Fica expressamente proibida qualquer reprodução que infrinja a Lei 9.610/1998.
DIREITOS E DEVERES DO GENIUS DA ELÉTRICA
O GENIUS DA ELÉTRICA tem por objetivo a divulgação autorizada de trabalhos fornecidos por autores de obras de interesse acadêmico em geral, bem como de material acadêmico próprio, tendo em vista os mesmos fins.
A divulgação de textos, imagens, áudio, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, softwares, tecnologia, etc., exceto o material recebido dos autores para publicação, é de exclusiva propriedade do GENIUS DA ELÉTRICA, o qual detém todos os direitos autorais.
A prática de ações que violem direitos autorais, através do uso indevido e/ou ilegal dos conteúdos fornecidos por este termo, implica na responsabilidade direta do USUÁRIO ADERENTE, que poderá responder civil, criminal e administrativamente de acordo com a lei pelos atos ilícitos cometidos.
O GENIUS DA ELÉTRICA poderá, de forma unilateral, adotar todos os atos permitidos por lei para proteger seus direitos autorais e os de terceiros, inclusive restringindo o acesso.
O GENIUS DA ELÉTRICA se responsabiliza pelo acesso constante, ininterrupto e isento de erros do site geniusdaeletrica.com.br ao USUÁRIO ADERENTE, exceto nos casos em que as interrupções e erros estejam relacionados a problemas no sistema de telecomunicações, defeitos em softwares, hardwares, sistemas de processamento, inabilidade do USUÁRIO ADERENTE para operar o sistema, ou qualquer outro problema tecnológico relacionado aos servidores.
O GENIUS DA ELÉTRICA não se responsabiliza por cadastros feitos por terceiros ou pela utilização indevida do login e senha do USUÁRIO ADERENTE. Também não se responsabiliza por prejuízos causados por terceiros em virtude da utilização dos dados cadastrais do USUÁRIO ADERENTE.
O domínio do site GENIUS DA ELÉTRICA é exclusivamente geniusdaeletrica.com.br, não se responsabilizando por acessos do USUÁRIO ADERENTE a outros domínios, mesmo que apresentem as mesmas características do GENIUS DA ELÉTRICA.
DOS DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO ADERENTE
O acesso ao GENIUS DA ELÉTRICA fica vinculado à concordância e aceitação das condições previstas neste documento através do registro no campo próprio quanto a tal condição.
Após o registro da concordância, o USUÁRIO ADERENTE deverá validar o cadastro para iniciar o envio de trabalhos e artigos acadêmicos e a utilização dos sites relacionados.
2.1. A validação do cadastro consiste em:
2.1.1. Informar nome completo;
2.1.2. Informar endereço completo;
2.1.3. Informar documento de identificação;
2.1.4. Caixa de endereço, o Email;
O não preenchimento do cadastro pelo USUÁRIO ADERENTE não afasta o conhecimento quanto aos termos e condições deste instrumento, que estão disponíveis no rodapé de todas as páginas do site.
O USUÁRIO ADERENTE é responsável por manter seu login e senha em sigilo, assim como pelas informações inseridas no site.
O USUÁRIO ADERENTE deve manter seus dados cadastrais atualizados e informar imediatamente ao GENIUS DA ELÉTRICA qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua senha, login ou dados cadastrais.
Informações inverídicas fornecidas pelo USUÁRIO ADERENTE podem resultar em bloqueio de acesso e extinção do vínculo com o GENIUS DA ELÉTRICA.
O USUÁRIO ADERENTE não poderá manter mais de um cadastro ativo no site. Caso seja constatada duplicidade, o GENIUS DA ELÉTRICA adotará as medidas necessárias para garantir o cumprimento desta cláusula.
O fornecimento de material acadêmico é de responsabilidade do USUÁRIO ADERENTE, que responderá por eventuais reclamações judiciais ou extrajudiciais quanto a direitos de autoria.
O USUÁRIO ADERENTE terá seu nome publicado juntamente com o material que fornecer, não havendo o direito ao sigilo da fonte.
O material fornecido pelo USUÁRIO ADERENTE será avaliado pelo GENIUS DA ELÉTRICA, que poderá rejeitar sua divulgação.
O USUÁRIO ADERENTE concede ao GENIUS DA ELÉTRICA o uso gratuito e sem restrições do material fornecido, de forma irrevogável e por tempo indeterminado.
O GENIUS DA ELÉTRICA pode adaptar os conteúdos fornecidos para melhorar sua apresentação. Alterações no conteúdo original somente poderão ser feitas pelo USUÁRIO ADERENTE ou mediante sua autorização.
INFORMAÇÃO QUANTO A AUTORIA DO CONTEÚDO
O GENIUS DA ELÉTRICA não se responsabiliza nem protege a fonte do material publicado. Qualquer pessoa que se sinta lesada pelos conteúdos publicados poderá solicitar esclarecimentos ao GENIUS DA ELÉTRICA.
REGRAS PARA PUBLICAÇÃO
O GENIUS DA ELÉTRICA não divulga textos com conteúdo racista ou discriminatório, sob pena de suspensão do USUÁRIO ADERENTE.
Textos cuja inteligibilidade seja insuficiente ou apresentem problemas graves de pontuação, ortografia e concordância não serão publicados.
Textos com formatação inadequada também não serão aceitos.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O USUÁRIO ADERENTE reconhece o direito do GENIUS DA ELÉTRICA de alterar os termos e condições deste documento, sendo informado sobre as mudanças via e-mail ou na página inicial do site.
O presente documento pode ser extinto a qualquer momento mediante aviso prévio de 5 dias úteis, sem gerar qualquer direito a indenização entre as partes.
A rescisão do termo, quando justificada, dá ao GENIUS DA ELÉTRICA o direito de decidir sobre um eventual recadastramento do USUÁRIO ADERENTE.
As partes elegem a Comarca de Bauru/SP para resolver quaisquer disputas relativas à aplicação das cláusulas aqui descritas.
Estando as partes cientes das cláusulas deste termo de cessão de uso e fornecimento de conteúdos, aderem reciprocamente através de meio eletrônico às suas cláusulas, sem quaisquer direitos ou reclamações quanto à sua interpretação ou aplicação.